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15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Exercício da actividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Vasco Cordeiro
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Define condições excepcionais para o transporte particular de trabalahdores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Álamo de Menezes
15 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Criação de Centros de Promoção e Consolidação de novos Empresários Agrícolas.
Orador: Duarte Moreira
14 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Licenciamento, Instalação e Operação de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes e Equipamentos Similares.
Orador: Álamo de Menezes
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Igualdade de tratamento na SATA Air Açores e na SATA Internacional.
Orador: Artur Lima
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Desagregação dos mapas de integram o Orçamento da Região.
Orador: António Marinho
14 de dezembro de 2011
Anteproposta de Lei
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, alterada pela Lei n.º 62/2008, de 31 de Outubro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Orador: António Marinho
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
Orador: António Ventura
13 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimentos associativo desportivo.
Orador: Cláudia Cardoso