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25 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Desenvolve na Região Autónoma dos Açores as Bases Gerais do Regime Jurídico da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência ou Incapacidade.
Orador: Ana Paula Marques
25 de janeiro de 2012
Debate de urgência
Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.
Orador: Zuraida Soares
25 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da conservação da natureza e da protecção da biodiversidade.
Orador: Álamo de Menezes
24 de janeiro de 2012
Petição
A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de carácter cinegético.
Orador: Isabel Rodrigues
24 de janeiro de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Políticas de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Pobreza.
Orador: Paulo Estêvão
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Orador: Vasco Cordeiro
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos.
Orador: José Contente
29 de dezembro de 2011
Mensagem de Ano Novo de S. Exa o Presidente da ALRAA
Orador: Francisco Coelho
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A..
Orador: Duarte Freitas