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14 de fevereiro de 2012
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2010.
Orador: Francisco Coelho
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Orador: Clélio Meneses
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Cria um apoio extraordinário para os funcionários da Administração Regional que foram abrangidos pela suspensão de subsídios prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
14 de fevereiro de 2012
Debate de urgência
Debate de urgência sobre - Acordo de Cooperação e Entendimento que está a ser negociado entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
Orador: Paulo Estêvão
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/200/A, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão.
Orador: André Bradford
14 de fevereiro de 2012
Petição
Informação sobre calendário e prazos para extensão do cabo submarino de fibra óptica às Flores e ao Corvo.
Orador: António Pedro Costa
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o destino das verbas resultantes da aplicação das reduções remuneratórias e suspensão de subsídios previstos no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar à Comissão Permanente de Política Geral que no âmbito das suas competências apresente à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Administração Local na Região.
Orador: Artur Lima
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Recomenda a obrigatoriedade do Referendo Local, no âmbito do normativo que venha a ser desenhado, no contexto da reforma da Administração Local na Região.
Orador: Paulo Estêvão
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima prestar depoimento, na qualidade de arguido, no processo de inquérito n.º3796/11.0TDLSB, que corre termos junto do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
Orador: Artur Lima