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16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência seguido de debate
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores
Orador: Álamo de Menezes
16 de fevereiro de 2012
Voto de Congratulação
Distinção da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e da Escola Básica e Secundária da Graciosa na Festa do Desporto Esciolar 2011, nas categorias "Autarquia" e "Escola".
Orador: José Ávila
16 de fevereiro de 2012
Voto de Pesar
Falecimento do Almirante Henriques Afonso da Silva Horta.
Orador: Clélio Meneses
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores,
Orador: António Parreira
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Voto protesto do PCP relativo ás declarações do Presidente do Governo.
Orador: Aníbal Pires
16 de fevereiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Francisco Silva Álvares prestar depoimento, na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 47/09.1TAPVC, que correm termos junto da Secção Única do Tribunal Judicial de Povoação.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime de apoio ao microcrédito bancário nos Açores
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela manutenção do Tribunal do Nordeste.
Orador: Carlos Mendonça
16 de fevereiro de 2012
Voto de Congratulação
Conquista da Taça Federação da Liga Feminina de Basquetebol pelo Clube Juvenil Boa Viagem.
Orador: José Lima
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Voto protesto do PSD relativo ás declarações do Presidente do Governo.
Orador: Cláudio Lopes