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16 de março de 2017
Processo XI Legislatura
Agricultura e Florestas - Apresentação e debate - Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
João Ponte
Cargo
Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Entidade
Governo
Em destaque
22 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores”.
22 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética” .
22 de maio de 2026
“Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis”
21 de maio de 2026
“Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA”
21 de maio de 2026
“Reconversão de veículos de tração animal”.
20 de maio de 2026
“Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores”.
20 de maio de 2026
“A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?”
19 de maio de 2026
“Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE”
19 de maio de 2026
“Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
19 de maio de 2026
“O aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida”.