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17 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas de compensação para atenuação do isolamento do(a)s enfermeiro(a)s das "ilhas de coesão".
Orador: Zuraida Soares
17 de abril de 2012
Declaração Política
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Situação Política Actual.
Orador: Berto Messias
17 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Casa da Misericórdia do Nordeste.
Orador: António Pedro Costa
17 de abril de 2012
Declaração Política
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD.
Orador: Duarte Freitas
17 de abril de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Carlos Mendonça
17 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Conquista da Taça de Portugal em Voleibol Feminino, pelo Clube Desportivo Ribeirense.
Orador: Cláudio Lopes
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América.
Orador: Aníbal Pires
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Comissão para Acompanhamento e Promoção de Medidas Conjunturais de Combate ao Desemprego.
Orador: António Marinho
23 de março de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco César
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Continuação da discussão do projeto de resolução n.º 11/2012 – “fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas instituições particulares de solidariedade social e misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho