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19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Acesso ao serviço de televisão nas ilhas das Flores e do Corvo.
Orador: José Cascalho
19 de abril de 2012
Voto de Congratulação
25 Anos do Grupo Folclórico e Etnográfico Modas da Nossa Terra.
Orador: José Lima
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Aplicação da redução fiscal à Região Autónoma dos Açores ao agravamento às taxas de tributação autónoma em sede de IRC.
Orador: Francisco Coelho
19 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Prémio do Comité Europa Nostra - Dinarte Machado.
Orador: António Pedro Costa
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte do Grupo de Trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
19 de abril de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Orador: José Rego
19 de abril de 2012
Voto de Protesto
Prolongamento do corte do subsídio de férias e do 14.º mês e a suspensão das reformas antecipadas.
Orador: Zuraida Soares
19 de abril de 2012
Anteproposta de Lei
Sexta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, e n.º 5/2006, de 31 de agosto.
Orador: Francisco Coelho