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26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte II
Orador: Francisco César
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte I
Orador: Sérgio Ávila
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte XII
Orador: Isabel Rodrigues
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte III
Orador: António Marinho
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte IV
Orador: Artur Lima
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte X
Orador: Domingos Cunha
21 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional.
Orador: Paulo Estêvão
18 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio.
Orador: Paulo Estêvão
18 de outubro de 2013
Anteproposta de Lei
Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro.
Orador: Luís Neto de Viveiros
18 de outubro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, no Monte Brasil e na Ilha do Corvo.
Orador: Paulo Estêvão