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15 de julho de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro – Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos
Orador: Luís Neto de Viveiros
15 de julho de 2016
Relatórios das Comissões
Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho “Acompanhamento do Fim do Regime de Quotas Leiteiras nos Açores”
Orador: António Parreira
15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si
Orador: Zuraida Soares
15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias
Orador: Zuraida Soares
14 de julho de 2016
Voto de Protesto
Pelo incumprimento da lei e desrespeito do Parlamento
Orador: Joaquim Machado
14 de julho de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Artur Lima
14 de julho de 2016
Declaração Política
Propostas não cumpridas pelo Governo Regional
Orador: Aníbal Pires
14 de julho de 2016
Voto de Pesar
Falecimento de Manuel Henrique Assis Ferreira
Orador: António Parreira
