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16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Regras especiais das medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais.
Orador: António Marinho
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares.
Orador: Zuraida Soares
15 de outubro de 2013
Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III.
Orador: Ana Luísa Luís
15 de outubro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Orador: Paulo Estêvão
15 de outubro de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
15 de outubro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Duração e organização do trabalho na administração pública regional.
Orador: Paulo Estêvão
5 de setembro de 2013
Voto de Saudação
Ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
Orador: Joaquim Machado
5 de setembro de 2013
Voto de Pesar
Falecimento do Doutor José Enes Pereira Cardoso.
Orador: Paulo Borges
5 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico das Unidades Privadas de Saúde.
Orador: Luís Cabral
5 de setembro de 2013
Voto de Congratulação
Feitos alcançados pelo Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
Orador: Carlos Mendonça