Em destaque
23 de junho de 2017
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens,
22 de junho de 2017
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL
22 de junho de 2017
Contagem de tempo de serviço dos Docentes que desempenham funções em valência de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)”
22 de junho de 2017
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos
21 de junho de 2017
Situação da pesca
21 de junho de 2017
Fim dos Abates nos Canis Municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de um rede de centros de recolha oficial de animais
21 de junho de 2017
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
21 de junho de 2017
Pelas vitimas do incendio de Pedrógão Grande
21 de junho de 2017
Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.
21 de junho de 2017
Aprova o Programa Gerações.