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17 de abril de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar.
Orador: Piedade Lalanda
17 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Vitória da Escola Básica e Secundária de Santa Maria no concurso CanSat 2013.
Orador: Aida Amaral
17 de abril de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.
Orador: Aníbal Pires
17 de abril de 2013
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente.
Orador: Ricardo Cabral
17 de abril de 2013
Petição
Pela não destruição do Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra do Heroísmo.
Orador: Renata Correia Botelho
17 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Conquista do Título de Campeão da III Divisão Nacional Série Açores pelo Sport Clube Praiense.
Orador: António Parreira
17 de abril de 2013
Voto de Saudação
75 Anos da Fundação da Filarmónica União Popular Luzense.
Orador: Valdemiro Vasconcelos
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Conquista da Taça de Portugal em Voleibol Feminino 2012/2013, pelo Grupo Desportivo Ribeirense.
Orador: Lizuarte Machado
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Clube Desportivo Ribeirense vencedor da Taça de Portugal.
Orador: Cláudio Lopes
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Escola Básica Integrada de Santa Maria vence concurso CanSat 2013.
Orador: Duarte Moreira