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15 de maio de 2013
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Oposição à execução comum (art.º 813.º do CPC) n.º 122/12.5TBSRQ-A, que corre termos na Secção Única do Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
Orador: Ana Luísa Luís
15 de maio de 2013
Voto de Congratulação
50.º aniversário do Agrupamento 171 do Corpo Nacional de Escutas (Angústias, Horta).
Orador: Luís Garcia
14 de maio de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas.
Orador: Luís Cabral
14 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que suspenda definitivamente todos os apoios a projetos para estabulação total de gado bovino, incluindo os que estejam em análise e ainda não tenham recebido despacho.
Orador: Artur Lima
14 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Orador: Ana Luísa Luís
19 de abril de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Artur Lima
19 de abril de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Salários em Atraso - Suspensão Temporária das Obrigações relativas ao Crédito à Habitação.
Orador: António Marinho
