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16 de abril de 2013
Petição
Apreciação plenária da Petição "Impactes Ambiental, Geológico e Hidrológico do Projeto Viário em Construção na Ilha de São Miguel em modelo de parceria público-privado".
Orador: Isabel Rodrigues
16 de abril de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.(Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8/2002/A de 10 de Abril).
Orador: Aníbal Pires
16 de abril de 2013
Tratamento de assuntos de interesse político relevante
Visita Estatutária.
Orador: José Ávila
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Conquista da Taça de Portugal em Voleibol Masculino pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo.
Orador: Berto Messias
16 de abril de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Anexo (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - FUNDOPESCA) do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2002/A, de 10 de Maio.
Orador: Zuraida Soares
16 de abril de 2013
Declaração Política
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política.
Orador: Duarte Freitas
16 de abril de 2013
Voto de Protesto
Inoperância e conivência do Governo Regional perante o cenário de greve da SATA.
Orador: Artur Lima
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Conquista da Taça de Portugal em Ténis de Mesa 2012/2013 - Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos.
Orador: Miguel Costa