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  19 de março de 2026

  Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024

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  19 de março de 2026

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  18 de março de 2026

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro

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  18 de março de 2026

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  18 de março de 2026

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  17 de março de 2026

  Reforço da segurança nos trilhos pedestres

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  17 de março de 2026

  Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores

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  17 de março de 2026

  Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas

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  17 de março de 2026

  Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional