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13 de dezembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
Orador: Mário Rui Pinho
13 de dezembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas.
Orador: José Leal
13 de dezembro de 2024
Petição
Por um sistema de evacuações médicas mais eficazes pela FAP na RAA.
Orador: Inês Sá
13 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: Mário Rui Pinho
13 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas.
Orador: José Leal
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
A Santa Cruz da Graciosa, eleita uma das melhores vilas turísticas - Best Turism Villages 2024
Orador: Adolfo Vasconcelos
9 de dezembro de 2024
Reunião da CEAPOEM de 09-12-2024 - Regulamento e deliberação de diligências
Orador: Jaime Vieira
6 de dezembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Relatório da audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores, no âmbito do requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda
Orador: Flávio Soares