765 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
5 de junho de 2019
Debate de urgência
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
Orador: Carlos Ferreira
9 de maio de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da RAA, e quarta alteração ao DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da RAA, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril
Orador: Sérgio Ávila
13 de março de 2019
Petição
Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste
Orador: Bruno Belo
16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: Gui Menezes
14 de junho de 2018
Petição
A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada
Orador: Bruno Belo
13 de junho de 2018
Recurso da decisão da Mesa
Recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, quanto à comissão competente para apreciação da Anteproposta de Lei n.º 4/XI – “Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional”, cujo autor é o Governo Regional
Orador: Zuraida Soares
13 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores
Orador: António Almeida
17 de janeiro de 2018
Petição
Alteração às áreas geográficas das freguesias de Fenais da Luz e de S. Vicente Ferreira (Bairro Nossa Senhora da Luz).
Orador: Bruno Belo
12 de dezembro de 2017
Debate de urgência
Investigação, Conhecimento e Política de Ciência, na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Zuraida Soares