Em destaque

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  17 de janeiro de 2019

  Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

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  17 de janeiro de 2019

  Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos

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  17 de janeiro de 2019

  Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC

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  17 de janeiro de 2019

  Penalização aos produtores de leite

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  17 de janeiro de 2019

  Reforma da Autonomia

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  17 de janeiro de 2019

  Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo

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  16 de janeiro de 2019

  Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

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  16 de janeiro de 2019

  PCP na defesa do Sector Público Regional

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  15 de janeiro de 2019

  Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da...

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  15 de janeiro de 2019

  Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores