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2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Petição
Audição de um Representante da UGT-Açores - Petição 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores.
Orador: José Eduardo
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de julho de 2024
Relatórios das Comissões
Aprovação do relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., a que se refere a alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho
Orador: Flávio Soares
30 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
29 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão” e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do referido Projeto de Resolução
Orador: Paulo Simões
29 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição, no âmbito do processo de indigitação do Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., do Dr. José António Marco Soares
Orador: Paulo Simões