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Resultado da Pesquisa
22 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligencias - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII (GOV) – “Adapta à administração pública regional dos Açores o regime jurídico do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação”
Orador: Bruno Belo
22 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA, João Decq Mota - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
22 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
22 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores, Francisco Pimentel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do SITAS, Paulo Carvalho - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Coordenador Regional do SINTAP, Francisco Pimentel - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) - “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima