3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
6 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 5/XIII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
5 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º João Mota Vieira no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição do Engº João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, José Maria Bettencourt Araújo - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Nova Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII - "Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA".
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias
3 de setembro de 2024
Análise à proposta de alteração ao regulamento da CE e votação da mesma.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Gualter Furtado, Presidente do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GRA) – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”.
Orador: Paulo Simões