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18 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
Orador: Paulo Estêvão
18 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Joana Pombo Tavares
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Olivéria Santos
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 128/23.9T9SRQ
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Orador: Joaquim Machado
18 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Orador: Joaquim Machado
18 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 309/24.8T9PDL
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: José Paulo Sousa
17 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: José Pacheco