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Resultado da Pesquisa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição Presidente da Câmara Municipal da Horta, Comandante Carlos Ferreira - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Flamengos, Senhor José Manuel Serpa Amaral - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
1 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Flávio Soares
1 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 124/XII (PS) - “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de promoção turística do destino Açores”
Orador: José Ávila
13 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação da iniciativa pelo proponente, Deputado Independente Carlos Furtado - Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa