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Resultado da Pesquisa
31 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
![Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição da […] Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”](https://videoalra.blob.core.windows.net/alraa-assets/3f311240-a98f-4722-9da3-3a117fbf1c8a/image.JPG)
31 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição da […] Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, Dra. Paula Macedo […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ponte no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Dr. Carlos Ponte da Ordem dos Médicos, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
31 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
29 de outubro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Alexandre Gaudêncio, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores (FBRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila