7955 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
18 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Orador: Carlos Ferreira
18 de maio de 2021
Voto de Pesar
Falecimento de Duarte Manuel de Bettencourt da Silveira
Orador: Maria Isabel Teixeira
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Comandante Lizuarte Machado - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Eng.º José Ribeiro Pinto - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 45/XII (PS) - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da empresa Transportes Marítimos Graciosenses - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alter-nativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alter-nativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
11 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da empresa Transportes Marítimos Parece Machado e empresa Barcos do Pico - Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO - Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves