25 de outubro de 2022

Audição do Presidente do CESA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”

24 de outubro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA

24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores

24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 136/XII - Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores

24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores"

24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

24 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 24-10-2022

24 de outubro de 2022

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart