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Resultado da Pesquisa
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 54/XII (PSD, CDS e PPM) - Pela consagração da igualdade de direitos do "Programa Regressar".
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Emissão de parecer e relatório - Petição n.º 1/XII – Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina.
Orador: Joaquim Machado
3 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Lactaçores - Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Go-verno dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.
Orador: Sérgio Ávila
3 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Go-verno dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.
Orador: Sérgio Ávila
3 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da ANIL - Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Go-verno dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.
Orador: Sérgio Ávila
30 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Votação em Comissão - Projeto de Resolução n.° 21/XII (IL) - "Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Votação em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".
Orador: Bruno Belo
30 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".
Orador: Bruno Belo