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29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Núcleo Empresarial de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – “Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar do Vice-Presidente do Governo, para prestar todos os esclarecimentos sobre decisão do Governo Regional de transferir as crianças de 3, 4 e 5 anos do jardim de infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a escola do ensino básico.”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XII – “Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”,
Orador: Joaquim Machado
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário do Mar e das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo