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8 de outubro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 14/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço prestado no SRSA”
Orador: Bruno Belo
8 de outubro de 2021
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 12/XII – “Contra a extinção da Direção de Serviços da Conservação da Natureza”
Orador: Bruno Belo
8 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição de Gualberto Rita, Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 72/XII (PSD) – “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”
Orador: Bruno Belo
7 de outubro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Inspeção Regional da Saúde, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII (PSD/CDS-PP/PPM/PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Marco Costa
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Audição do Senhor Eng.º João Levy - Projetos de Resolução n.ºs 29/XII (PPM), 31/XII (BE), 33/XII (PAN), 37/XII (CH) e Petição n.º 47/XI
Orador: Bárbara Chaves
7 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Bárbara Chaves
