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21 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 277/20.5T8RGR-A
Orador: Luís Garcia
21 de maio de 2021
Petição
Recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro e criação de um Parque Botânico
Orador: José Eduardo
21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Orador: Joaquim Machado
21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens
Orador: Délia Melo
21 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão
21 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores
Orador: Nuno Barata
21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores
Orador: Nuno Barata
21 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens
Orador: Délia Melo
21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão