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19 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC
Orador: António Lima
15 de outubro de 2021
Resolução da ALRAA n.º 35/2021/A - “Criação de Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo” e Resolução da ALRAA n.º 52/2021 - “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 11/XII – “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores” e Petição n.º 10/XII – “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Fruter - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da ACPA - Associação Comerciantes Pescado dos Açores - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 65/XII (BE) - “Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila