7962 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Nuno Barata
25 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: Francisco César
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes.
Orador: Rui Martins
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 58/XII (PS) - Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 6/XII - Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
25 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios.
Orador: Carlos Silva
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Pedro do Nascimento Cabral
24 de maio de 2021
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021
Orador: Marta Matos