728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
28 de março de 2023
Petição
Audição da Dra. Carla Amaral, na qualidade de 1.ª subscritora - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 21/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, e 91/2009, de 9 de abril
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Elisa Sousa
15 de fevereiro de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira
Orador: Nuno Barata
9 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII (PS/PSD/CDSPP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI) – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII (PS/PSD/CDSPP/BE/PPM/CH/IL/PAN/DI) – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”
Orador: Elisa Sousa
