777 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
29 de outubro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores (FBRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Alexandre Gaudêncio, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Engenheiros (OE) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
16 de outubro de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Manuel Isidro Bettencourt da Luz
Orador: José Ávila
7 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Evandro Teixeira, Secretário Coordenador Regional dos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
