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18 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 54/XII - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Discussão sobre a estrutura do relatório final no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline S.A.
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da CVRA - Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, Eng. Vasco Paulos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
26 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila