13 de fevereiro de 2025

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes

13 de fevereiro de 2025

Pedido de urgência seguido de debate 

Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)

13 de fevereiro de 2025

Pedido de urgência seguido de debate 

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. (“SATA”) a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

12 de fevereiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A.

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação

12 de fevereiro de 2025

Debate de urgência 

Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada

12 de fevereiro de 2025

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos

12 de fevereiro de 2025

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023