8897 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
25º Aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa - Açores (SCMSA)
Orador: Cristina Calisto
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
50 Anos da casa do Povo da Calheta de Nesquim
Orador: Mário Tomé
14 de janeiro de 2026
Voto de Pesar
Falecimento de Maria Isabel Conceição Lopes Rodrigues
Orador: Marco Martins
13 de janeiro de 2026
Projeto de Deliberação
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
Orador: João Bruto da Costa
13 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Orador: Berta Cabral
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Orador: Berta Cabral
13 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco