Detalhe de vídeo
13 de janeiro de 2026
Processo XIII Legislatura
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
José Pacheco
Cargo
Deputado
Entidade
CH
Em destaque
15 de janeiro de 2026
Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
15 de janeiro de 2026
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
14 de janeiro de 2026
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
13 de janeiro de 2026
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
13 de janeiro de 2026
Regime de Arrendamento Seguro
13 de janeiro de 2026
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
13 de janeiro de 2026
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
13 de janeiro de 2026
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
15 de janeiro de 2026
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
15 de janeiro de 2026
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA