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11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
10 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Pedro Neves
27 de novembro de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Orador: Pedro Neves
15 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Pedro Neves
10 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Pedro Neves
9 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Pedro Neves
23 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Orador: Pedro Neves