Detalhe de vídeo
13 de março de 2025
Processo XIII Legislatura
"Discursos de ódio".
Intervenção
Declaração Política
Orador
Pedro Neves
Cargo
Deputado
Entidade
PAN
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"Discursos de ódio".
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Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
12 de março de 2025
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11 de março de 2025
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
11 de março de 2025
A instabilidade política nacional prejudica os Açores