Detalhe de vídeo
12 de março de 2025
Processo XIII Legislatura
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Pedro Neves
Cargo
Deputado
Entidade
PAN
Em destaque
12 de março de 2025
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
12 de março de 2025
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
12 de março de 2025
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
11 de março de 2025
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
11 de março de 2025
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
11 de março de 2025
A instabilidade política nacional prejudica os Açores