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Resultado da Pesquisa
21 de abril de 2023
Proposta de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Sexta alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu - Lei n.º 14/87, de 29 de abril, alterada pelas Leis Orgânicas n.ºs 1/99, de 22 de junho, 1/2005, de 5 de janeiro, 1/2011, de 30 de novembro, 1/2014, de 9 de janeiro e 1/2022, de 4 de janeiro
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Francisco Coelho
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu - Lei n.º 14/87, de 29 de abril, alterada pelas Leis Orgânicas n.ºs 1/99, de 22 de junho, 1/2005, de 5 de janeiro, 1/2011, de 30 de novembro, 1/2014, de 9 de janeiro e 1/2022, de 4 de janeiro
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Luís Garcia
19 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Construir 2030 – Dinamização do investimento sustentável e integrado
Orador: Duarte Freitas
18 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Sofia Ribeiro
18 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial
Orador: Nuno Barata
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 54/XII – Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado