7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de fevereiro de 2023
Eventual deliberação de novas diligências - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Audição da Uniqueijo - União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, UCRL - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Análise da Proposta de alteração à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - "Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA"
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição do Secretario Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Petição n.º 43/XII - DLR n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade”, apresentada por Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Eventual prorrogação de prazo para a Comissão emitir relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
23 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo