8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de julho de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Jorge Alberto Sousa Silva
Orador: Sandra Costa Dias
9 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Pedro Neves
9 de julho de 2024
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
À Agromariense Coop pela Certificação dos Vinhos "Céptico"
Orador: Joana Pombo Tavares
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Ao jovem Afonso Enes Benevides pela conquista da Medalha de Prata nas Olimpíadas Europeias de Ciências Experimentais
Orador: Patrícia Miranda
5 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”; Emissão de parecer - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Flávio Soares
5 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Flávio Soares