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5 de julho de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 3/XIII – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Intervenção
Proposta de Resolução
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
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“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”
15 de setembro de 2026
“Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores”.
15 de setembro de 2026
“A situação da agricultura açoriana e aumento dos custos de contexto do setor primário”.