5 de maio de 2023

Outros Assuntos - CAS de 05-05-2023

4 de maio de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”

4 de maio de 2023

Petição 

Audição do Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), Dr. João Canedo Reis - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”

4 de maio de 2023

Outros Assuntos - CPG de 04-05-2023

4 de maio de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Portal da Transparência”

3 de maio de 2023

CPICAEP de 03-05-2023

2 de maio de 2023

Requerimento para audição 

Audição do Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Francisco Duarte da Silva Bettencourt para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline S.A.

2 de maio de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da CVRA - Comissão Vitivinícola Regional dos Açores, Eng. Vasco Paulos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

2 de maio de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”

2 de maio de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”