1 de abril de 2025

Petição 

Audição do Sr. Professor Mário Fortuna da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

1 de abril de 2025

Petição 

Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

31 de março de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea

31 de março de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi

31 de março de 2025

Petição 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"

31 de março de 2025

Petição 

Audição de Nuno Rosa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"

31 de março de 2025

Petição 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"

31 de março de 2025

Petição 

Audição do Dr. Luís Cardoso e Oliveira - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"

27 de março de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"

27 de março de 2025

Outros Assuntos - CAS de 27-03-2025