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2 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
27 de abril de 2023
Petição
Audição do Governo Regional - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII – “Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º. 54/XII – “Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII – “Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista”
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2023
Petição
Audição do Dr. António Bento Barcelos, Presidente da Mesa Coordenadora da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: Elisa Sousa