10 de maio de 2023

Voto de Congratulação 

Pelos 100 anos da Banda Recreio Espírituense

10 de maio de 2023

Voto de Congratulação 

Pelas medalhas atribuídas aos queijos “Ilha Azul”, “Moledo” e “Capelinhos” da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial no 13.º Concurso Nacional de Queijos Tradicionais Portugueses de Cura Prolongada

10 de maio de 2023

Comunicação do Governo 

Comunicação do Presidente do Governo da RAA

10 de maio de 2023

Voto de Saudação 

Pelo Dia Internacional do Trabalhador

10 de maio de 2023

Voto de Saudação 

Pelo 25º aniversário do Teatro de Giz

9 de maio de 2023

Anteproposta de Lei 

Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade...

9 de maio de 2023

Perguntas ao Governo 

Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel

9 de maio de 2023

Eleição do Secretário da Mesa da ALRAA

9 de maio de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores

5 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Liga Portuguesa Contra o Cancro (Professor Vítor Rodrigues) - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”