8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
Orador: José Pacheco
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
Orador: José Pacheco
14 de julho de 2023
Petição
“Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Carlos Furtado
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento, no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL, que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo do Trabalho de Ponta Delgada;
Orador: Luís Garcia
13 de julho de 2023
Declaração Política
Desrespeito pelos Órgãos de Governo Próprio da Região
Orador: Paulo Silveira