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30 de setembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 13/XIII (PS) – “Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
5 de junho de 2025
Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular
5 de junho de 2025
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
4 de junho de 2025
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
3 de junho de 2025
Cria e regulamenta o cheque-dentista
3 de junho de 2025
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
2 de junho de 2025
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
2 de junho de 2025
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023