Detalhe de vídeo
30 de setembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição de Luís Miguel Braga Cabral, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Intervenção
Petição
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
-
12 de setembro de 2024
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
-
12 de setembro de 2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
-
12 de setembro de 2024
As políticas de emigração do XIV Governo.
-
11 de setembro de 2024
Prémio Literário Vitorino Nemésio.
-
11 de setembro de 2024
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
-
11 de setembro de 2024
Agricultura.
-
10 de setembro de 2024
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
-
11 de setembro de 2024
Transporte marítimo nos Açores.
-
10 de setembro de 2024
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
-
10 de setembro de 2024
Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.