2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de abril de 2026
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 13/XIII/2ª (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal".
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1.ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na Ilha de São Jorge”.
Orador: Flávio Soares
9 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Prorrogações de prazo de diversas iniciativas - CAS de 01-04-2026
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) – “Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo