8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Olivéria Santos
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 128/23.9T9SRQ
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Orador: Joaquim Machado
18 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Orador: Joaquim Machado
18 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 309/24.8T9PDL
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: José Paulo Sousa
17 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: José Pacheco
17 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Ventura
17 de outubro de 2024
Petição
“Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP)”
Orador: Luís Soares